Deputado Adolfo Viana quer que condenados na Bahia paguem custos de tempo na prisão

Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão. O texto, apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados durante o cumprimento da pena. De acordo com Viana, o projeto foi baseado em uma proposta semelhante apresentada no Rio Grande do Sul. “Nós fizemos uma pesquisa de projetos que deram certo em outros estados e identificamos, inclusive, que essa alternativa já funciona em outros países. Então eu quero trazer essa discussão pra AL-BA. Nós precisamos encontrar um caminho para ajudar a Segurança Pública do Estado”, explicou o deputado.

De acordo com o projeto, estima-se que o custo médio de um detento no sistema prisional baiano é de R$ 1,5 mil por mês. Já o valor gasto mensal dispendido por um aluno da rede estadual é de R$ 173. Com a proposta polêmica, Adolfo não sabe se conseguirá consenso entre os pares, mas defende que esta é uma questão importante para o Estado. A gente apresentou exatamente pra tirar esse peso do Estado, pra encontrarmos um caminho para ajudar na questão da Segurança Pública. Eu não acho razoável que a população que trabalha e paga seus impostos em dia, tenha também que pagar pela estadia dos presos na prisão. Eu quero que eles possam trabalhar lá dentro pra pagar a sua permanência. Eu não acho justo que a população pague pra aquele que cometeu um crime ficar na prisão. Quero fazer um pouco de justiça com a população que paga seus impostos em dia e não tem tido do governo uma retribuição à altura das suas contribuições”, justificou Viana...

POLICIAIS DA 74ª CIPM/JUAZEIRO PRENDEM ASSALTANTES QUE ATUAVAM NA BA-210 E ALTO DA ALIANÇA

No último dia 22, policiais do serviço de rádiopatrulhamento da 74ª CIPM quando em rondas pela BA-210, foram solicitados por moradores denunciando que elementos estavam trafegando em uma motocicleta em alta velocidade pelas ruas do bairro Alto da Aliança. Em diligências pela região, a guarnição encontrou abandonada a motocicleta Honda CG 125, cor preta, placa policial NZG 9737. De imediato, o proprietário da mesma chegou ao local e informou que acabara de ser assaltado. Após informações dos moradores, a guarnição chegou até a casa de um dos autores do roubo, Zenilton da Silva, 31 anos. E este delatou onde moravam os demais: Rodrigo Silva de Moura, 24 anos; e Renato Lazaronne Moreira de Souza Bispo, 27 anos. Ainda foi apreendida uma pistola cal.22 de dois canos, utilizada no assalto. A vítimas reconheceu os autores do crime, que foram conduzidos e apresentados juntamente com a arma de fogo, na 17ª COORPIN, onde a ocorrência foi registrada sob o nº 16-0398517. ..

Políciais Militares de Juazeiro vão conhecer trabalho da Codevasf na Bahia

Policiais militares da 76ª Companhia Independente de Polícia Militar da Bahia, sediada no bairro Country Club em Juazeiro, vão participar no próximo dia 4 de maio, às nove horas da manhã, de um evento especial no auditório da 6ª superintendência regional da Codevasf, localizada no bairro de Piranga. A programação foi elaborada durante uma reunião entre o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, o comandante da 76ª CIPM, major PM Manuel de Araújo Perdiz Filho, o subcomandante, capitão PM Josiedson Mendes Leandro e a aspirante PM Alana Borges.

O auditório possui 141 lugares, que serão usados pelos policiais para a realização de uma Parada Matinal, com o objetivo de fornecer cada vez mais conhecimentos à tropa. Segundo o Comandante Manuel Perdiz, devido à importância da Codevasf no cenário municipal, estadual e federal, foi solicitada uma explanação sobre a missão e a atuação da companhia em suas áreas de cobertura. Na opinião dos representantes da 76ª CIPM, este evento vai consolidar ainda mais a parceria existente entre as duas instituições...

Deputado participa de encontro que visa estimular a produção de queijos finos na Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), Vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou do encontro com os produtores de queijo de cabra, que fazem parte do Projeto Cabra Produtiva e Rota do Leite, e realizou a primeira ação, oferecendo capacitação com a Drª Maria Helena, especialista em fabricação de queijos finos, com tecnologia francesa.

Os queijos finos já estão sendo fabricados na região e segundo o parlamentar, esta ação vai agregar mais valor ao produto. “Inspecionado e habilitado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, o queijo fino com tecnologia francesa tem muito espaço no mercado brasileiro e internacional. Poderemos alavancar o setor da caprinocultura, bem como foi feito com a fruticultura irrigada, em nossa região com destaque para os nossos vinhos”, disse o deputado...

Aleluia responsabiliza Rui Costa por qualquer problema que ocorra na Barra

"Depois de promover a invasão do Farol da Barra pelo MST para impedir manifestações pró-impeachment no local, o governador Rui Costa tem a obrigação de garantir a ordem e a segurança dos moradores e estabelecimentos da região", alerta o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). De acordo com o parlamentar, chegam-lhe informações de que manifestações raivosas e de estímulo ao ódio entre as classes são a tônica de discursos feitos num trio elétrico. Nesta manhã também, foram distribuídas para os sem-terras bandeiras com hastes de madeira, que estão sendo proibidas em Brasília.

"O governador Rui Costa será o responsável por qualquer problema que ocorra na Barra, quando for confirmada a derrota da presidente Dilma Rousseff na Câmara Federal, no início da noite deste domingo", assinala o deputado baiano. Para Aleluia, o processo de impeachment da presidente Dilma é o início da reconstrução dos valores brasileiros que foram destruídos pelos 13 anos do PT. "Transformaram as nossas universidades públicas em instrumentos de doutrinação do partido comunista. Acabaram com a educação de nossas crianças. E o legado da era petista são 70 mil assassinatos por ano, um número de mortes superior ao de guerras"...

Aleluia: "A tirania do PT se manifesta ao proibir ato pró-impeachment na Barra

"O desespero dos derrotados". Assim o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) classifica a tentativa do governador Rui Costa de impedir por meio de um fajuto e ilegítimo artifício burocrático a realização da manifestação do povo de Salvador em prol do impeachment no Farol da Barra, no próximo domingo (17). "O ato de Rui Costa, por meio de sua Secretaria de Segurança Pública, é um golpe à democracia e um atentado à liberdade, digno de um ditadorzinho bolivariano que pisa nos princípios republicanos", afirma Aleluia.

Para o presidente estadual do Democratas, o governo petista reservou arbitrariamente o Farol da Barra para sua patota vermelha sem considerar que os movimentos pró-impeachment sempre ocuparam o local para suas manifestações pacíficas e ordeiras aos domingos. "Os petistas e comunistas nunca fizeram manifestações no Farol da Barra", lembra o deputado baiano, destacando que a turma vermelha sempre ocupou as ruas do centro de Salvador. "Agora depois de ser divulgado publicamente com bastante antecedência, Rui Costa, na véspera, tenta melar o ato em prol do impeachment na Barra"...

Deputado Zó apresenta projeto de lei sobre a divisão territorial na Bahia

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Zó (PCdoB), por meio do PL de Nº   21.824/2016,   levou para a  apreciação da comissão, o projeto referente a atualização  dos limites dos municípios de  Amélia Rodrigues, Maragojipe, Nazaré e Santo Amaro, conforme a lei  12.057/2011. Após a análise da comissão, com aprovação dos membros, o projeto será levado ao plenário para votação e posteriormente enviado ao governo do estado para sanção.

Os representantes dos municípios citados no projeto de lei participaram do trabalho de campo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos (SEI) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), concordando com o estudo montado  e validado pela comissão. "Todo estudo conta com a participação dos gestores municipais ou dos seus representantes e da população envolvida. Dessa forma, é possível atender aos reclamos dos administradores municipais, no sentido de garantir a segurança jurídica da ação administrativa. Esta metodologia  atende também, as populações das áreas de conflito, que passam a ter uma definição oficial de territorialidade, permitindo o exercício de sua cidadania plena", avaliou Zó...

Batida entre ônibus e carro de passeio deixa cinco mortos na BR-420, na BA

Cinco pessoas morreram após uma batida envolvendo um ônibus e carro de passeio no Km 4 da BR-420, entre os municípios de Pojuca e Catu, na região metropolitana de Salvador. O acidente ocorreu no início da noite de sábado (9), por volta das 18h.

Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que comanda o trecho da rodovia federal, dentre as vítimas estavam uma menina de três anos, duas mulheres e dois homens. Todas as pessoas mortas ocupavam o carro de passeio e, segundo a Polícia Militar (PM), eram da mesma família...

Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado "teste do cabelo" está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). "A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico", afirmou...

No Dia Mundial da Água, Anivaldo Miranda critica modelos agrícola e energético presentes na bacia

No Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça (22.03), o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, participou do IX Encontro de Recursos Hídricos de Sergipe, promovido pelo governo do Estado. No evento, realizado no auditório da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) e mediado pela presidente do Comitê do Rio Paracatuba, Rosa Cecília dos Santos, Miranda abordou o tema "Rio São Francisco: Um Patrimônio de Todo o Brasil", em palestra realizada para estudantes de diversas universidades públicas e privadas de Sergipe. O encontro se encerra amanhã (23.03).

Durante a apresentação, o presidente do CBHSF levou em consideração o aspecto histórico do São Francisco, a importância do manancial para o desenvolvimento de cidades e populações banhadas pelo rio, além das questões relacionadas à preservação. "O rio São Francisco sofre com a ação humana, mas tudo o que precisa ser feito já é conhecido e consta na chamada Lei das Águas, a lei federal 9.433/97. É uma das leis mais avançadas que temos e tudo o que for necessário para aplicar em benefício do rio já consta nela", afirmou...

Em meio a crise, Dilma estará hoje na Bahia

Em meio ao turbilhão político que toma conta de Brasília, a presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca hoje em Feira de Santana, onde vai entregar casas do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV).Esta é a primeira viagem oficial da mandatária brasileira desde que estourou as reações e protestos com a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro chefe da Casa Civil. A chegada da líder nacional está prevista para as 10h. Até o fechamento, não havia a confirmação da presença do ministro Lula, nem do chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Apenas o governador Rui Costa (PT) confirmou participação da solenidade que será realizada no bairro Conceição II, onde está localizado dois dos três conjuntos habitacionais que serão inaugurados na cidade.

A presidente Dilma volta a pisar em solo baiano em um momento político complicado, com sua imagem afetada perante os baianos e nas antevésperas das eleições municipais. A última pesquisa do Instituto Paraná, divulgada em janeiro, apontou que três em cada quatro eleitores nordestinos não confiam na líder petista para tirar o país da instabilidade econômica. Conforme o levantamento, 77,7% dos entrevistados desconfiam da capacidade da presidente em encontrar saídas para a crise, contra 19,1% dos que acreditam nela. ..

Rui volta da China com acordos para acelerar obras na Bahia

Ministro Eduardo Braga lança primeira usina solar flutuante do mundo no reservatório da Chesf na Bahia

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, inaugura, no próxima sexta-feira (11), a primeira série de usinas solares flutuantes no Brasil, projeto pioneiro no mundo. Serão 5 megawatts (MW) de energia fotovoltaica instalados no reservatório da Chesf em Sobradinho, na Bahia. O empreendimento será construído pela Sunlution, empresa brasileira de geração distribuída – solar e hibrida e geração em usinas solares de médio e grande porte, em parceria com a fabricante de equipamentos WEG.   
 
Trata-se do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Chesf para captação de projeto de geração complementar de energia solar de 5 megawatts (MW). O escopo do projeto incluí o fornecimento pela Sunlution de flutuadores com placas fotovoltaicas para o reservatório de Sobradinho e estudos da otimização da operação de duas fontes de energia (Hidroelétrica e Solar) utilizando a mesma infraestrutura. ..

Consumidor terá acesso on-line às suas notas fiscais com a NFC-e, que tem cronograma obrigatório na Bahia

Se dar conta de ter perdido a nota fiscal bem na hora de exigir o cumprimento da garantia ou de solicitar a troca de um produto é uma situação ainda comum que está com os dias contados com a implantação, pela Secretaria da Fazenda do Estado, da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). A novidade vai oferecer ao consumidor acesso on-line às suas notas fiscais e a possibilidade de aferir, também on-line, a autenticidade das notas recebidas. A NFC-e, que também traz economia de tempo e dinheiro para as empresas, já tem cronograma obrigatório de implantação na Bahia: as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões têm até 1º de julho para se cadastrar.

Depois dessa data, a emissão da NFC-e por esses contribuintes será obrigatória. A partir de janeiro de 2017, a obrigatoriedade valerá para todos os novos estabelecimentos inscritos no cadastro do ICMS da Bahia, com exceção das microempresas, que terão até o final de 2019 para se cadastrarem. Enquanto isso, qualquer estabelecimento inscrito no ICMS pode se cadastrar espontaneamente e começar a operar com o documento, como já fizeram 1.034 empresas de todos os portes que já emitiram 3,8 milhões de notas nos últimos meses.

A experiência na fase de adesão espontânea tem sido avaliada positivamente pelas empresas participantes. A gerente de Impostos da Adidas, Adrielli Souza, afirma que a utilização da NFC-e tem sido "muito tranquila e eficiente, bem melhor do que o antigo processo". Ela destaca as vantagens identificadas pela empresa, incluindo a redução de custos com a diminuição do uso de papel, otimização de tempo de trabalho na retaguarda "com processo de escrituração automatizado" e, de modo geral, um "processo mais veloz e eficiente, aumentando a rapidez no atendimento e, com isso, a satisfação do cliente".

A NFC-e tem sido bem recebida também entre as empresas de menor porte. O gerente da Casa da Agricultura Ltda., de Jacobina (BA), Magnos Barreto, conta que a empresa já consegue economizar com a utilização piloto da NFC-e. "Deixamos de utilizar duas máquinas de impressão de cupom fiscal e uma de TEF (Transferência Eletrônica de Fundos), e já estamos passando as informações diretamente para a Secretaria da Fazenda", afirma.

Entre os emissores da NFC-e na Bahia estão grandes empresas, como Adidas e Wal-mart. Para aderir, basta fazer a configuração on-line: o link http://www.sefaz.ba.gov.br/especiais/como_se_tornar_emissor_nfce.html traz o passo-a-passo do processo.

Economia e apelo ecológico

A NFC-e, de acordo com a Sefaz-Ba, traz para as empresas agilidade e significativa redução de custos ao substituir o Emissor de Cupom Fiscal (ECF), equipamento que chega a custar R$ 2 mil a unidade, por um software que permite o uso de impressora não fiscal, trazendo flexibilidade de expansão de ponto de venda.

Outras vantagens são a simplificação de obrigações acessórias, a exemplo do Mapa de Caixa, a transmissão em tempo real ou on-line das notas, a integração de plataformas de vendas físicas e virtuais, o uso de novas tecnologias de mobilidade e a redução significativa dos gastos com papel, o que confere apelo ecológico à nova tecnologia...

Cemafauna devolve 58 aves para natureza em Reserva Ambiental em Juazeiro

Na última quinta-feira (03) 58 periquitos-da-caatinga que estavam sob os cuidados do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) foram devolvidos à vida livre numa reserva ambiental localizada no distrito de Juremal em Juazeiro.

As aves chegaram ao Cemafauna através de apreensões realizadas por órgãos fiscalizadores a exemplo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e, segundo a médica veterinária do Centro, Adriana Alves, estavam aptas para voltarem à natureza já que algumas delas passaram cerca de um ano recebendo cuidados médicos e nutricionais. Em relação à reserva ambiental, trata-se de uma área legal, sob fiscalização da Codevasf, IBAMA e Inema, contendo uma área de 1.800 hectares de vasta beleza e rico bioma da caatinga...

Pedetista luta para evitar desperdício de água na Bahia

Para evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos apresentou Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). As infrações deste projeto estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A principal função desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo. É sabido por todos que a água é fundamental para o funcionamento da vida, pois ela participa das reações químicas do nosso corpo, dos ciclos biológicos da natureza e é essencial na manutenção dos ecossistemas”, reitera o parlamentar...

Fórum discute política de crédito e implantação de agroindústrias na Bahia

O fórum de assistência técnica e extensão rural da Bahia promoveu debate sobre as políticas de assessoria técnica, crédito e implantação de agroindústrias, dia 1º de março, no auditório do Incra, em Salvador.

O encontro reuniu representantes do Instituto, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Reforma Agrária e Política Territorial (Sutrag), da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), ambas ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, dos movimentos sociais e sindicais do campo.

Os encontros do fórum acontecem sempre na primeira terça-feira de cada mês. O superintendente regional do Incra na Bahia, Gugé Fernandes, destacou que esse diálogo mensal com os órgãos públicos, movimentos sociais e sindicais permite uma aproximação maior, para debater e decidir em conjunto os rumos da assessoria técnica no estado.

Crédito

De acordo com o perito federal agrário do Incra/BA, Victor Fernandes, o convênio da assessoria técnica que tem a CAR como executora, possibilitará a concessão do Crédito Instalação para 10 mil famílias assentadas.

Durante o Fórum, os movimentos sociais apresentaram as demandas das atividades produtivas por região. “Eles têm até a próxima terça-feira (08) para atualizar e apresentar suas prioridades, para assim, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional lançar o edital que possibilita a contratação dos serviços de elaboração de projetos para aplicação desses créditos”, frisou.

Agroindústrias

A equipe da CAR apresentou, no encontro, os resultados do mapeamento da aptidão produtiva e técnica de assentamentos baianos, que serão beneficiados com as 171 agroindústrias, resultado de convênio entre Incra e Governo do Estado.

Victor Fernandes, que também fez parte da apresentação, informou que foram 124 áreas rurais visitadas em todas as regiões do estado. “As equipes verificaram as capacidades produtivas dos assentamentos e também foram apuradas as condições de eletrificação, água potável e espaço adequado para a instalação dos equipamentos. Estamos aguardando os representantes dos movimentos mandarem o complemento das demandas deles para iniciarmos a última etapa das visitas”, afirma o perito agrário.

As ações de assistência técnica do Incra na Bahia fazem parte da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) e do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). ..

Menina de dois anos morre após ataque de cachorros em Itamaraju, na Bahia

Uma menina de dois anos morreu depois de ter sido atacada por dois cachorros na zona rural do município de Itamaraju, no Extremo Sul do estado. Segundo a polícia, a criança estava com a mãe quando foi atacada. A menina faria três anos em março.

O caso aconteceu por volta das 17h30, na Fazenda Marambaia, no bairro Corujão, próximo à entrada de Itamaraju. Segundo a polícia, a criança voltava com a mãe de um passeio em um rio quando um cachorro da raça pitbull começou a persegui-las. Mãe e filha correram, mas acabaram alcançadas pelo animal...

BURACOS ESTÃO AUMENTANDO NA BA-210 ENTRE O TABULEIRO E O MERCADO DO PRODUTOR

Um buraco que se abriu na pista da rodovia BA-210, entre o Tabuleiro e o Mercado do Produtor, durante as chuvas de janeiro está se ampliando por conta da infiltração na base da pavimentação asfáltica que está toda trincada.

Leitores têm ligado para o Blog chamando à atenção das autoridades municipais no sentido de recuperar o quanto antes esta importante rodovia baiana que corta a cidade porque se voltar a chover no mês de março como informam as previsões, a Avenida Nova Juazeiro poderá vir a ser interditada, piorando a via de escoamento do trânsito na cidade e a ligação com o vizinho município de Curaçá...

Inscrições para projetos de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca vão até dia 29 na Bahia

As associações e cooperativas de agricultores familiares da Bahia interessados em participar da seleção dos editais de apoio à caprinovinocultura e aquicultura e pesca, do projeto Bahia Produtiva, tem até o próximo dia 29 de fevereiro para cadastrar suas Manifestações de Interesse.

Para fazer a inscrição, basta acessar o nosso site www.car.ba.gov.br, se cadastrar e preencher o formulário online. Lá, está disponibilizado todo o conteúdo dos dois editais do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...